Processo 266431/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2014 13:00
Autuado em 28/03/2014 13:00
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2988/2015 da Primeira Câmara, de 14/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/07/2015 Acórdão   2988/ 2015 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/07/2015 Acórdão   2988/ 2015 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO
Gestor atual CARLOS HENRIQUE MOLINI
Interessado ODAIR DO PRADO

Juntadas
DataDescrição
28/04/2015 10:53 AR do Ofício OCN - 2336/2015 - DP
24/04/2015 15:52 AR do Ofício OCN - 2338/2015 - DP
08/04/2015 11:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 299694/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/03/2015 Ofício de Contraditório   2336/ 2015   
DP  31/03/2015 Ofício de Contraditório   2338/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2015 1160 Acórdão nº 2988/2015
03/07/2015 1153 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2015 de 07/07/2015
01/04/2015 1092 Termo de Redistribuição de Processo nº 1734/2015
31/03/2015 1091 Despacho Processual Diverso nº 791/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5796/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/08/2015 09:51 DP  
07/07/2015 16:34 S1C Acórdão nº 2988/2015 -
07/07/2015 16:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1552/2015 -
23/06/2015 14:56 GCIZL  
12/05/2015 11:00 SMPjTC Parecer nº 6782/2015 - Regularidade. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ribeirão Claro. Exercício financeiro de 2013. Contraditório. Irregularidades sanadas. Pela regularidade das contas.
09/04/2015 16:26 DCM Instrução nº 1924/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
30/03/2015 13:56 DP Ofício de Contraditório nº 2336/2015 -
30/03/2015 13:56 DP Ofício de Contraditório nº 2338/2015 -
27/03/2015 12:54 DCM Despacho Processual Diverso nº 791/2015 -
26/03/2015 10:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1734/2015 -
01/04/2014 10:42 DCM Instrução nº 1166/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO.Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2014 18:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5796/2014 -

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